DESPREZO E INDIFERENÇA COM O PATRIMÔNIO CULTURAL PÚBLICO

DESPREZO E INDIFERENÇA COM O PATRIMÔNIO CULTURAL PÚBLICO

Otávio Maia*

Um claro exemplo de agressão, de demonstração de desprezo, de indiferença, de falta de respeito e de descaso com o patrimônio artístico/cultural público, além da omissão dos poderes públicos constituídos, registra-se atualmente na cidade de Campina Grande, e ninguém, até agora, se manifestou contra tal ato. A ação parece passar despercebida por todos, nem mesmo os agentes ou instituições culturais, os artistas, os historiadores ou os intelectuais apresentaram sua indignação contra tal fato, e o pior, nem mesmo a instituição mais atingida por essa agressão, que por sinal é o "maior templo" da cultura campinense, e, onde pontualmente se situa e localiza o problema, até o presente, apresentou qualquer reação contra o fato. Os órgãos oficiais de proteção do patrimônio histórico e cultural, também se calam diante da questão. Não se ouve um único murmúrio! A população aparenta aceitar passivamente o tipo de ação sem questionar, sem perceber que na realidade se trata de uma agressão contra si própria, uma violação de seus próprios direitos de entendimento e de acessibilidade aos bens culturais públicos, à educação, à formação cultural e artística e o bom senso dos próprios cidadãos da província. Seria por indiferença, insensibilidade, desconhecimento, ou simplesmente passividade? Questionamos.

Trata-se de uma obra de arte de grandes dimensões, no formato painel/mural, sobre cerâmica, do artista plástico carioca Roberto Magalhães, estrategicamente localizado e situado na parte posterior do Teatro Severino Cabral, - agregado ao edifício, que por si só, pela sua própria arquitetura, como pelas promoções e eventos culturais que tem abrigado em seu interior, ao longo de sua história, se constitui em um monumento da arte e da cultura local. – O Grande painel/mural em sentido horizontal, mede aproximadamente 20 metros de comprimento por 10 m de altura, num estilo que pode ser definido como característico da linguagem plástica individual própria do autor, que é reconhecidamente um artista de relevante importância para o movimento e o cenário panorâmico da história contemporânea da arte brasileira.

Esse bem cultural público, esta obra da arte plástica e visual, para decepção da população, e para desolação e indignação de alguns inquietos e inconformados, encontra-se atualmente impedida de ser vista e apreciada. Encontra-se "prisioneira" da intolerância, da ambiciosa obstinação pelos lucros econômicos, em detrimento dos lucros humanos de civilidade, de educação, de conscientização. Padecendo de um mal típico de sociedades atrasadas, no que se refere à educação e respeito pela cultura. Construções imobiliárias, algumas bem recentes, erigidas no espaço por trás do teatro e em frente do painel artístico, impedem que o mesmo seja visto pela cidade. Questionamos como é possível que a vontade de poucos, no intuito de satisfazerem seus interesses particulares, se sobreponham ao direito de uma cidade inteira? Pequenos detalhes da obra, que permanecem visíveis, que "espremidos" entre os muros ainda podem ser vistos, como se insistissem em aparecer, aclamando para serem vistos, parecem pedir socorro para qualquer um que passe pelo local, parecem agonizarem "afogados" por entre as construções de tijolo e concreto. Lamentavelmente, poucos se sensibilizam com o fato. Poucos se dão conta do grande prejuízo por todos sofrido, com a perda de um bem cultural destinado ä decoração e ao embelezamento da cidade e consequentemente ao bem estar de toda a sociedade.

A obra não fora posta naquele local por acaso, se não pelo fato do sítio oferecer condições favoráveis de atender o principal objetivo ao qual esta é destinada: ser vista e apreciada. Uma atitude estratégica que aproveitava o favorecimento à visibilidade que o local oferecia e pela facilidade com que a obra se tornaria pública, visível e acessível a todos como bem cultural democraticamente compartilhado com todos, ao mesmo tempo em que tornaria a atmosfera ambiental da cidade mais agradável, mais aprazível e mais alegre para se viver, proporcionando beleza em forma de arte ä população, exercendo uma influencia positiva dentro do cenário da paisagem urbana, sobre as pessoas.

O referido painel fora ali colocado durante uma obra destinada à conclusão do projeto arquitetônico do teatro, que embora já construído há anos, até então não havia sido concluído, obra que se constituiu numa grande reforma no prédio do teatro, realizada pelo Governo do Estado, nos anos 80/90 do século passado, durante a gestão do então Governador Tarcísio Burity, que certamente deve ter investido dos cofres públicos uma significativa quantia em dinheiro pela obra de arte, que lamentavelmente através de gestos e ações "brutais", atualmente se encontra inacessível ao olhar apreciativo, encoberta por construções arquitetônicas construídas provavelmente de maneira irregular naquele espaço, que, se não pertencia ou não era de propriedade da municipalidade, esta não deveria jamais permitir ou liberar o mesmo para as construções que ali foram erguidas e existem hoje como uma barreira que bloqueia e impede qualquer tentativa de se visualizar a obra, escondida pelo concreto que tomou toda a sua extensão frontal. Um ato realmente lamentável que injustamente depõe negativamente contra o bom senso, contra a civilidade do povo da cidade e de sua população geral, denunciando e imprimindo a esta uma imagem de ignorância, de ausência de educação e de formação intelectual, de povo inculto, o que evidentemente não é verdade, quando lembramos as grandes personalidades que tiveram como berço essa cidade e onde grandes nomes ainda vivem e produzem importantes obras para a humanidade. Um ato verdadeiramente grosseiro e desrespeitoso não apenas com a cultura e o bem cultural específico, mas especialmente com os habitantes de uma cidade inteira, cidade que se orgulha em ter produzido para o mundo nomes como Paulo Pontes, Antônio Dias, Bráulio Tavares, José Nêumane Pinto, Raul Córdula Filho, entre tantos outros que decisivamente contribuíram para o engrandecimento e enriquecimento da arte e da cultura nacional.

No nosso entendimento, os argumentos apresentados acima já seriam suficientes e justos para se exigir a retirada imediata de todas as construções que neste momento estão bloqueando a visualização e impedindo a apreciação da obra por parte dos habitantes da cidade e de seus visitantes, turistas e viajantes que por aqui passam. Para exigir da prefeitura e da edilidade municipal uma providencia no sentido de desapropriar os imóveis ali construídos, suas demolições e desocupação da área, destinando-a a um espaço público de lazer comum, ou mesmo como área livre do teatro, espaço aberto e com alguns atrativos oferecidos aos seus usuários e frequentadores, antes do início dos espetáculos.

É exatamente para quebrar essa injusta impressão de população ignorante, sem educação, sem conhecimento, sem formação intelectual, sem respeito e interesse pelas questões culturais e históricas, que iniciamos agora uma ação/campanha; pela valorização e o respeito à cidade e a toda a sua população e em seu favor e benefício; pelo mais completo exercício de cidadania e do seu livre direito democrático de manifestação e expressão; para chamar à atenção da população para o fato em questão e para marcar o início de um movimento em favor da acessibilidade ä obra, pelo direito a sua visualização e preservação e pela retirada dos prédios que neste momento a encobrem.

Como profissional atuante da área de patrimônio cultural e mais especificamente pela sua proteção e preservação, ou mesmo simplesmente como cidadão consciente da questão, não poderia me omitir, não poderia deixar de manifestar a minha indignação contra aquilo que consideramos uma afronta a civilidade, a convivência ordeira e pacífica entre os diferentes, e, principalmente uma afronta ao direito de existência da pluralidade cultural e suas diferenças. Na verdade, esta iniciativa deveria partir originalmente dos poderes públicos específicos da área de patrimônio histórico e cultural em qualquer das instancias, sejam elas federais, estaduais ou municipais, porque a princípio, todas elas são igualmente atingidas em suas competências.

A prefeitura da cidade poderia ter aproveitado a ocasião dessa ultima reforma/restauração, ocorrida recentemente, para reivindicar a área ou pelo menos tomar uma posição quanto ao fato. Entretanto, esta preferiu mais uma vez se omitir daquilo que deveria ser tomado como sua responsabilidade e prioridade do seu setor cultural, na tentativa de solucionar a questão, ou pelo menos tentar iniciar um debate público sobre o problema. O poder publico municipal tem todos os meios necessários para iniciar uma negociação com os proprietários para desobstruir a área, devolvendo ä população aquilo que lhe pertence e que lhe fora tirado de forma estupidamente imposta, sem questionamento de direitos e deveres, sem comunicação prévia, sem solicitação de permissão, apropriando-se indevidamente de uma obra pública unicamente para aprisiona-la entre muros e torna-la inacessível aos seus verdadeiros proprietários: todos os cidadãos da Vila Nova da Rainha, hoje Campina Grande.

Iniciamos essa campanha na intenção de atingir inicialmente o maior número possível de pessoas que formam a população pensante da cidade, especialmente às pessoas que de alguma maneira estão envolvidas com a cultura e os bens culturais, na sua proteção, preservação e desenvolvimento. Muito especialmente também com os profissionais e empresas da comunicação, a quem pediremos apoio, no intuito de obter uma multiplicação da informação e de seguidores da campanha, para cobrar da prefeitura uma atitude, no sentido de se posicionar contra a presença dos imóveis, desapropriar a área e desobstruir o espaço aéreo que impede a visualização da obra. Para isso estamos também lançando um livro com registro de assinaturas de apoio à campanha e se tudo isso não for suficiente para sensibilizar o poder público, se isso não forçar este a se posicionar e se pronunciar quanto à questão, temos intenção de enviar um projeto de lei popular, à câmara municipal, para desapropriação dos imóveis e tornar o espaço público e livre de construções. Além disso, estaremos provocando o Ministério Público Estadual, - Curadoria do Patrimônio - para que este também assuma uma postura de defesa desse caso, que lhe cabe muito bem a responsabilidade, para que este não se omita, que se pronuncie e se posicione em relação à questão. Se ainda assim, isso também não for suficiente, não surtir efeito, iniciaremos uma campanha de divulgação e doação voluntária de recursos, em todo o mundo, através das redes sociais na web, para arrecadar fundos que se destinarão a aquisição dos imóveis, de suas retiradas e de devolução do espaço à população. Temos pela frente uma luta que a princípio se apresenta árdua, mas possível. O prezado leitor, evidentemente, está convidado a participar da campanha da forma que lhe for mais viável.

*Jornalista

*Especialista em Conservação e Restauração de Patrimônio Cultural Móvel

Teatro Municipal Severino Cabral,

de Campina Grande, Paraíba, Brasil

O painel, localizado na parte posterior do prédio do

Teatro, agora encoberto pelas edificações que ocupam

toda sua extensão frontal

Detalhe da obra que insiste em aparecer

"espremida" entre os muros.

Alguns dos imóveis que impedem a

visualização integral da obra de arte

Para obter algumas destas fotos,

tivemos que subir no telhado de um dos prédios

que escondem a obra de arte.

Pequenos detalhes da obra, que permanecem visíveis, que "espremidos" entre os muros ainda podem ser vistos, como se insistissem em aparecer, aclamando para serem vistos, parecem pedir socorro para qualquer um que passe pelo local, parecem agonizarem "afogados" por entre as construções de tijolo e concreto.




Estamos dando continuidade à ação de abaixo assinado (petição pública) que será enviada à Prefeitura Municipal de Campina Grande, ao Ministério Público do Estado da PB (Curadoria do Patrimônio), ao Governo do Estado da PB (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - IPHAEP) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com o objetivo de criar uma mobilização e fazer esses organismos se voltarem para a questão abordada no texto acima, encontrarem uma solução ou pelo menos iniciarem uma discussão na tentativa de reverter esse abuso e desrespeito ao patrimônio cultural público. Se você é a favor da causa por favor expresse o seu apoio e assine. A questão vai muito além do simples impedimento de se visualizar a obra... leia o texto acima e saiba mais. O link para o abaixo assinado encontra-se no seguinte endereço: http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.peticaopublica.com.br%2F%3Fpi%3DP2011N17386&h=5AQE64XLIAQEZCssfTaFvA6s8l5tUO_VzV1zkKeSZxE0odg